Foi assinado, na tarde da última terça-feira (11), pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, o documento que sanciona o Plano Municipal de Cultura (PMC). Formulado em conjunto por agentes públicos e representantes da sociedade civil durante dois anos, o PMC foi elaborado sob diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC).

Além do prefeito, também estavam presentes à mesa o secretário municipal de Cultura, Fábio Nunes; o presidente da Câmara Municipal de vereados, Adílson Júnior; o presidente do Conselho Municipal de Cultura (Concult), Junior Brassaloti e o secretário de Educação e Cultura de Cubatão, Raul Christiano.

Constituído por 145 páginas que contém ao todo 21 metas dividas em 260 ações, o plano destaca a atual situação e as necessidades para os setores culturais da Cidade, pontuando ações a serem desenvolvidas no município ao longo dos próximos dez anos.

O prefeito destacou o avanço que a política cultural municipal terá devido a continuidade do PMC. “Essa é uma construção coletiva, elaborada para que cada gestão realize etapa por etapa. O que for realizado deve permanecer e se somar ao que já existe, dessa a Cidade avança cada vez mais”, disse Paulo Alexandre Barbosa.

“Nós estamos praticando o que no papel se chama ‘governança’. Esse conceito que nasceu no final dos anos 1970, começo da década de 80. Se pegarmos o Plano com suas metas e ações, vemos que ele é uma plataforma dinâmica. Ele é intergeracional, transversal. É documento que dialoga com outras secretarias e aborda todas as linguagens de arte e cultura. Se fomos questionados por uma nova ação, temos como incorporar as metas. O Plano nos dá um destino, mas ele não é reto como um trilho porque podemos diversificar os formas de chegar no objeto da ação e da meta”, ressalto o Fábio Nunes, que também ressaltou a importância da funcionária da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Sandra Petty, na elaboração do Plano.

 “Me sinto muito orgulhosa de ter participado deste projeto. Agradeço a confiança que os gestores Secult, os produtores culturais e os representantes da sociedade civil e os membros da Concult depositaram em mim na coordenação da criação do PMC. Agora temos que arregaçar as mangas e  trabalhar para realizar as ações e cumprir as metas”, falou Sandra.

“Ele foi construído a partir das práticas existentes em Santos. Foram dois anos de analises de conjunturas, onde questionamos onde estamos, o que temos implementado, o mapeamento do que falta e para onde temos que ir. Esperamos que o Prefeitura entre com ações, que estão distribuídas em 10 anos em períodos de curto, médio e longo prazo”, disse Junior Brassaloti.

O Plano
O PMC, constituído por 145 páginas, destaca a atual situação e as necessidades para os setores culturais da Cidade, pontuando ações a serem desenvolvidas no município ao longo dos próximos dez anos.

Contém 21 metas e 260 ações, como institucionalizar e fortalecer a política cultural do município; promover bens e serviços, reconhecendo a Cultura como vetor de desenvolvimento socioeconômico sustentável; garantir a transparência e participação social na gestão das políticas públicas; descentralizar territorialmente a gestão e as ações culturais.

Outros destaques são criar o Sistema Municipal do Audiovisual; lei de fomento ao teatro; prover espaços para a realização de ensaios de grupos musicais independentes, cameratas, grupos musicais acústicos e orquestras; e criar legislação de isenção de impostos (como ISS e IPTU) em espaços culturais, sem fins lucrativos, mantidos pela sociedade civil.

No documento, que também traz levantamentos históricos, geográficos, demográficos, políticos, econômicos, institucionais e culturais de Santos, as estratégias são definidas em ações de curto (até 2018), médio (até 2020) e longo prazos (até 2026).

O texto completo do PMC pode ser conferido no site  tinyurl.com/pmcsantos.

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