O 7º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos tem inscrições abertas entre os dias 2 de janeiro e 30 de março de 2018. A iniciativa irá selecionar 30 projetos, cada um a ser contemplado com verba municipal de R$ 12 mil, totalizando R$ 360 mil de aporte do Fundo de Assistência à Cultura (Facult) no incentivo à produção cultural da Cidade. O decreto 7.973, que regulamenta o concurso, foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial de Santos.

Podem concorrer propostas que contemplem os segmentos artísticos das artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, artes de rua, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, patrimônio cultural e natural, infraestrutura cultural ou outros segmentos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura de Santos.

Somente poderão habilitar-se ao concurso pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos, domiciliadas ou sediadas em Santos.  Cada proponente poderá se inscrever em apenas um projeto, com uma única função artística pertencente ao núcleo afeto às obras de produção cultural.

Constatada a participação do mesmo proponente em mais de um projeto cultural, ocupando outras funções do quadro artístico, o projeto em que o artista figure como propositor terá decréscimo de 300 pontos para efeito de classificação final. Vale destacar ainda que a inscrição de proposta no programa de incentivo do Facult impede a obtenção de outro benefício da Secult.

É proibida a participação no concurso de servidor pertencente aos quadros da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e de seus parentes e afins até o segundo grau. Membros do Conselho Municipal de Cultura podem concorrer desde que não participem da Comissão Julgadora e de Acompanhamento de Projetos Culturais.

Como se inscrever
As inscrições podem ser realizadas no período de 2 de janeiro a 30 de março de 2018, nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O projeto a ser inscrito deverá ser entregue pessoalmente ou encaminhado por via postal, com aviso de recebimento (A.R) ou Sedex, para a Secretaria Municipal de Cultura – Facult, localizada na Av. Senador Pinheiro Machado, 48, térreo – Conselho Municipal de Cultura, no bairro Vila Mathias. O CEP é 11075-907.

Os formatos obrigatórios para envio de documentação e proposta artística podem ser conferidos no capítulo V do decreto 7.973, que pode ser acessado no link https://egov.santos.sp.gov.br/legis/ ou no Diário Oficial desta sexta-feira (29), no endereço https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2017-12-29. Mais informações podem ser obtidas na Secult, pelo tel. 3226-8000.

Processo de seleção
Ao término do prazo de inscrições, os projetos serão avaliados por comissões especializadas, conforme diretrizes e prazos previsto no regulamento. A primeira fase consiste na análise da documentação obrigatória entregue pelo proponente e a segunda, na avaliação da proposta cultural segundo os critérios de valor cultural, criatividade e inovação, relevância cultural e metodologia do trabalho.

Após a publicação dos resultados no Diário Oficial do Município, os proponentes que tiverem seus projetos selecionados serão notificados pela Secult para a formalização do Termo de Cooperação Cultural e Financeira, de acordo com a ordem de classificação, nos termos e valores determinados no decreto.